Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores programa

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) é um programa de financiamento da UE lançado em 2021 com a duração de sete anos. Foi criado juntamente com o programa Justiça 2021-2027 no âmbito do Fundo Justiça, Direitos e Valores. O programa CERV financia projetos que visam, entre outras coisas, salvaguardar a diversidade e os direitos civis, combater a violência baseada no género, capacitar os cidadãos na vida democrática e valorizar a história europeia. O CERV apoia financeiramente entidades públicas e privadas, bem como organizações sem fins lucrativos, que, através dos seus projetos, contribuam para implementar os objetivos do programa.

Os principais objetivos

Proteger e promover os direitos e valores consagrados nos Tratados da UE, na Carta dos Direitos Fundamentais e em várias convenções internacionais sobre direitos humanos. Na prática, isto significa apoiar e desenvolver sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, igualitárias e inclusivas assentes no Estado de direito. Significa também apoiar uma sociedade civil vibrante e capacitada a nível local, regional, nacional e transnacional, incentivando a participação democrática, cívica e social das pessoas e cultivando a rica diversidade da sociedade europeia, baseada nos valores, na história e na memória comuns da Europa.

Quem pode se candidatar

As administrações estatais, as autoridades locais e regionais, as escolas, as universidades, os centros de investigação, as ONG e diversas organizações civis podem candidatar-se a financiamento através do programa CERV. Para saber mais sobre as áreas de intervenção e respetivos convites à apresentação de projetos, visite a secção dedicada. Encontrará também histórias e experiências de beneficiários que receberam apoio no âmbito do programa CERV.